PEDIDO Atendido: Informações sobre os Conselhos Municipais ativos e inativos
Autor:
Cenário Social
Destinatário:
Prefeitura Municipal de Motuca
E-SIC:
Serviço de Informações ao Cidadão - Prefeitura de Motuca
Situação:
Atendido
Linha do tempo:
23/8/2018 - Protocolo do pedido 639
06/09/2018 - Envio da resposta dentro do prazo
Como funciona a Lei de Informação (LAI)
Pedido:
Solicito informação sobre quais são os Conselhos Municipais existentes em Motuca e o envio de suas respectivas leis de criação. Também solicito informação sobre quais estão ativos e inativos. Com relação aos Conselhos ativos, solicito ainda o regimento interno, a composição do colegiado (membros, representatividades e suas atribuições), bem como as atas elaboradas no atual mandato.
Desde já agradeço pela atenção e aguardo retorno dos pedidos de acordo com o trâmite e prazos determinados na Lei de Acesso à informação (LAI). (Lei nº 12.527/2011). Desde já agradeço pela atenção e aguardo retorno dos pedidos de acordo com o trâmite e prazos determinados na Lei de Acesso à informação (LAI). (Lei nº 12.527/2011).
Resposta da Prefeitura de Motuca
A proposito dos decretos e portarias que constitui os respectivos Conselhos Municipais, encaminhamos em sua integralidades os referidos diplomas, bem como os regimentos e atas que nos foram disponibilizados.Com relação ao Conselho disciplinado pela lei n° 131 de 17 de Setembro de 1996 e a Lei n° 144 de 28 de Maio de 1.997, não se tem conhecimento de reuniões realizadas pelos mesmos desde o inicio de sua criação.As referidas Leis de criação dos conselhos municipais são encontradas no sitio: www.motuca.sp.gov.br.Sem mais para momento, agradecemos o seu contato.
(Links nas descrições dos documentos):
Decreto que altera a composição do Fundeb (03/05/2017) (15/05/2017) (20/07/2017) (6/08/2018)
Ata Conselho Municipal de Meio Ambiente (19/06/2017)
Ata Conselho Municipal de Meio Ambiente (21/09/2017)
Ata Conselho Municipal de Meio Ambiente (22/01/2018)
Ata Conselho Municipal de Meio Ambiente (22/03/2018)
Portaria de criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Ata Conselho Municipal de Saúde (29/01/2018)
Ata Conselho Municipal de Saúde (29/03/2018)
Ata Conselho Municipal de Saúde (23/04/2018)
Ata Conselho Municipal de Saúde (30/05/2018)
Ata Conselho Municipal de Saúde (26/07/2018)
Portaria sobre a nova constituição do Conselho Municipal de Saúde (16/08/2018)
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
Ata Conselho Municipal de Educação (26/01/2017)
Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Educação (05/05/2017)
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação
Ata Conselho Municipal de Assistência Social (08/05/2018)
Ata Conselho Municipal de Assistência Social (24/04/2018)
Ata Conselho Municipal de Assistência Social (20/02/2018)
Ata Conselho Municipal de Assistência Social (19/12/2017)
Ata Conselho Municipal de Assistência Social (29/11/2017)
Lista de presença Conselho Municipal de Assistência Social (26/10/2017)
Ata Conselho Municipal de Assistência Social (26/10/2017)
Ata Conselho Municipal de Assistência Social (24/07/2017)
Ata Conselho Municipal de Assistência Social (24/07/2017 - continuação)
Regimento interno Conselho Municipal de Assistência Social parte 7
Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social parte 6
Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social parte 5
Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social parte 4
Regimento Interno Conselho Municipal de Asssistência Social parte 3
Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social parte 2
Regimento Interno Conselho Municipal de Asssistência Social parte 1
Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (30/08/2018)
Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (25/10/2017)
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Motuca (CMDCA)
Ata de reunião extraordinária do CMDCA (27/06/2018)
Ata reunião extraordinária do CMDCA (21/05/2018)
Ata reunião extraordinária do CMDCA (19/07/2017)
Ata reunião extraordinária do CMDCA (12/05/2018)
Ata reunião extraordinária do CMDCA (11/12/2017)
Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Decreto que altera a composição Conselho Municipal de Alimentação Escolar (15/08/2017)
Atas Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (26/02/2018 e 23/08/2017)