Autor:
Cenário Social
Destinatário:
E-SIC:
Situação:
Atendido
Linha do tempo:
23/8/2018 - Protocolo do pedido 639
06/09/2018 - Envio da resposta dentro do prazo
Pedido:
Solicito informação sobre quais são os Conselhos Municipais existentes em Motuca e o envio de suas respectivas leis de criação. Também solicito informação sobre quais estão ativos e inativos. Com relação aos Conselhos ativos, solicito ainda o regimento interno, a composição do colegiado (membros, representatividades e suas atribuições), bem como as atas elaboradas no atual mandato.
Desde já agradeço pela atenção e aguardo retorno dos pedidos de acordo com o trâmite e prazos determinados na Lei de Acesso à informação (LAI). (Lei nº 12.527/2011). Desde já agradeço pela atenção e aguardo retorno dos pedidos de acordo com o trâmite e prazos determinados na Lei de Acesso à informação (LAI). (Lei nº 12.527/2011).
Resposta da Prefeitura de Motuca
A proposito dos decretos e portarias que constitui os respectivos Conselhos Municipais, encaminhamos em sua integralidades os referidos diplomas, bem como os regimentos e atas que nos foram disponibilizados.Com relação ao Conselho disciplinado pela lei n° 131 de 17 de Setembro de 1996 e a Lei n° 144 de 28 de Maio de 1.997, não se tem conhecimento de reuniões realizadas pelos mesmos desde o inicio de sua criação.As referidas Leis de criação dos conselhos municipais são encontradas no sitio: www.motuca.sp.gov.br.Sem mais para momento, agradecemos o seu contato.
(Links nas descrições dos documentos):
Ata Conselho Municipal de Meio Ambiente (21/09/2017)
Ata Conselho Municipal de Assistência Social (24/07/2017)