Pauta da Sessão Ordinária do dia 20/08/2018 e disponibilização de projetos de lei

Autor:

Cenário Social

​Destinatário:

Câmara Municipal de Motuca

​E-SIC:

Serviço de Informações ao Cidadão - Câmara de Motuca

Situação: ​​

Atendido dentro do prazo

Linha do tempo:

17/8/2018 - Protocolo do pedido K30FZXKK

20/8/2018 - Resposta ao pedido

Como funciona a Lei de Informação (LAI)

​Pedido:

Solicito a pauta da sessão do dia 20 de agosto de 2018, bem como cópias de eventuais projetos de lei que serão apreciados pelos vereadores, que podem ser em formato digital, fotocópia, ou originais disponibilizados para leitura "in loco". Desde já agradeço pela atenção e aguardo retorno dos pedidos de acordo com o trâmite e prazos determinados na lei de acesso à informação (lai). (lei nº 12.527/2011).

​Resposta:

O despacho dos pedidos foi autorizado às 14h31 do dia 21/08/2018, de acordo com o presidente do Legislativo Gabriel Muniz.

Documentos solicitados:

Pauta da Sessão do dia 20/08/2018 (acesse ao link).

Item 1: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº02/2018, da Câmara Municipal, que altera redação de § 5º do artigo 39, da Lei Orgânica de Motuca, bem como insere os §§ 3º e 4º no artigo 42 do mesmo Diploma Legal na forma que especifica e da outras providências correlatas.

Item 2: Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.

I tem 3:Projeto de Lei nº 16/2018, do Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.