Redação
24 de set de 20181 min
Atualizado: 29 de ago de 2023
Autor:
Cenário Social
Destinatário:
Situação:
Atendido dentro do prazo
Linha do tempo:
24/09/2018 - Protocolo do pedido H34HS4CC
02/10/2018 - Documentos disponibilizados
Pedido:
Solicito os planos municipais na íntegra aprovados pela câmara legislativa, que estejam em vigência ou não, pertinentes aos diferentes setores da cidade (educação, saúde, meio ambiente, assistência social...). desde já agradeço pela atenção e aguardo retorno do pedido de acordo com o trâmite e prazos determinados na lei de acesso à informação (LAI). (Lei nº 12.527/2011).
Resposta:
Planos disponibilizados pela Câmara Municipal:
Institui o Plano Municipal de Educação de Motuca. Lei nº 305, de 23 de dezembro de 2.004
Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Motuca, Lei nº 667, de 16 de junho 2.015.
Institui o Fórum de Educação. Lei nº 706, de 21 de setembro de 2016.
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.