A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3504, de 01 de julho de 2026, que oficializa a nomeação de Maria Aparecida Carlos Marques para exercer a função de conselheira tutelar do município, em razão da vacância gerada pela exoneração da conselheira Ane Elise dos Reis Lavezzo. O ato foi assinado pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves e fundamentado na Lei Federal nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da Lei Municipal nº 438, de 03 de junho de 2009

A Prefeitura de Motuca publicou o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 40/2025, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais de apoio aos alunos com deficiência (PCD) matriculados nas unidades escolares da rede municipal. O procedimento licitatório teve como objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de monitores escolares em regime de d