A Prefeitura de Motuca publicou Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para formalizar a celebração de um Termo de Fomento com o Instituto Abraçar Guariba, organização do terceiro setor responsável pelo atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A parceria tem como objetivo garantir atendimento a crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos com deficiência intelectual, de

A Prefeitura de Motuca publicou o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 40/2025, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais de apoio aos alunos com deficiência (PCD) matriculados nas unidades escolares da rede municipal. O procedimento licitatório teve como objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de monitores escolares em regime de d